Descriminação por Orientação Sexual

  A Constituição da República Portuguesa consagra alguns direitos às mulheres, nomeadamente ao afirmar as obrigações do Estado para fazer valer esses direitos. Apresentamos alguns desses pontos:

• Art.º 9.°, h) - (É tarefa fundamental do Estado) Promover a igualdade entre homens e mulheres;

• Art.º 59. °, b) - (Todos os trabalhadores têm direito) À organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, de forma a facultar a realização pessoal e a permitir a conciliação da atividade profissional com a vida familiar;

• Art.º 68.°, 3. - As mulheres têm direito a especial proteção durante a gravidez e após o parto, tendo as mulheres trabalhadoras ainda direito a dispensa do trabalho por período adequado, sem perda da retribuição ou de quaisquer regalias;

• Art.º 109.° - A participação direta e ativa de homens e mulheres na vida política constitui condição e instrumento fundamental de consolidação do sistema democrático, devendo a lei promover a igualdade no exercício dos direitos cívicos e políticos e a não discriminação em função do sexo no acesso a cargos políticos.

 

As tabelas seguintes referem-se a alguns dados sobre a situação profissional das mulheres:

Vínculo laboral (tipo de contrato de trabalho)

Tipo de vínculo (contrato)	Mulheres (%)	Homens (%)
Sem termo	77,7	81,2
Com termo	16,6	12,0
Outros	5,7	6,8

Duração do trabalho

Duração do trabalho	Mulheres (%)	Homens (%)
Tempo completo	83,7	93,8
Tempo incompleto	16,3	6,2

Fonte – INE, Inquérito ao emprego (2000)

Razões para trabalhar menos de 30 horas por semana

Razões	Mulheres (%)	Homens (%)
Frequenta aulas ou está em formação	1,1	0,0
Trabalho de casa, tomar conta de crianças e outros	25,0	0,0
Doença ou incapacidade pessoal	15,9	32,1
Não consegue encontrar trabalho a tempo inteiro	22,7	13,8
Não quer trabalhar mais horas	6,8	11,0
Outras razões	28,5	43,1

Fonte: Gabinete de Estudos e Conjuntura do INE

Na Constituição diz que toda gente tem os mesmo direitos, assim as mulheres não deveriam ser discriminadas nem excluídas, como vemos na tabela (22,7% das mulheres não consegue encontrar trabalho a tempo inteiro, apesar de 11% dos homens não quererem trabalhar mais horas).

A mulher tem muitas tarefas como cuidar dos filhos, muitas vezes frequentam aulas ou estão em formação, e isso faz com que tenham menos tempo disponível. As tarefas designadas normalmente femininas deviam ser repartidas, ficando assim os homens e as mulheres com a mesma carga de obrigações.

Preenchemos a seguinte tabela, de acordo com quem executa as tarefas em nossa casa:

Tarefas	Mãe	Pai	Outros: quem?
Refeições (almoço, jantar...)	X	X
Cuidar dos filhos (de ti e dos teus irmãos)	X
Tratar do carro (lavar, revisões)	X	X
Cuidar da casa (limpezas)	X		Eu
Cuidar da roupa	X		Eu
Fazer as compras da casa	X	X
Levar o lixo aos ecopontos			Eu
Levar-te e buscar-te à escola	X		Eu
Levar-te ao médico	X
Ajudar-te nos trabalhos da escola	X	X

Como vemos na tabela, a mulher tem mais tarefas que o homem. Estas deviam ser repartidas igualmente, não sobrecarregam nenhum deles.

Chinês manteve seis mulheres como escravas sexuais numa cave!!!

Um ex-bombeiro chinês de 34 anos foi detido por raptar, violar, matar e manter presas seis mulheres. Este insólito caso, relatado pelo diário britânico 'Daily Mail', ocorreu em Luoyang, na província de Henan.

Li Heo mantinha as mulheres em quartos secretos situados num prédio residencial, quatro metros abaixo de uma cave alugada. Entretanto continuava a viver noutro edifício com a mulher, a quem dizia que estava a trabalhar como guarda nocturno, justificando assim as suas permanentes ausências.

Os quartos tinham portas de ferro com uma entrada de 60 centímetros de diâmetro e um túnel de acesso que só permitia a passagem de uma pessoa.

Debaixo do túnel estavam dois pequenos quartos onde as mulheres comiam, dormiam e defecavam, sendo que o captor lhes deu computadores, jogos e DVD para se entreterem.

As mulheres trabalhavam em discotecas e bares de karaoke, à saída dos quais foram raptados por Li Heo, que as violava frequentemente.

Duas delas foram assassinadas, uma por ser "desobediente" e a outra por ter começada a lutar com outra. Os dois cadáveres foram enterrados nos próprios quartos.

As vítimas eram alimentadas de dois em dois dias para ficarem fracas e não oferecerem resistência e estiveram em cativeiro entre três meses a dois anos. 

Li Heo deixava algumas das suas vítimas saírem para oferecerem serviços sexuais a outros homens em troca de dinheiro. Foi numa dessas ocasiões que uma mulher de 23 anos conseguiu escapar e denunciou o caso às autoridades.

Apesar disso, a maioria das mulheres terá dito às autoridades que não queriam mal ao raptor.